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Abuso sexual de menores - procedimentos internos (lista das Cartas da Sociedade dos EUA, em inglês: de 1/7/1989; de 8/1/1995; de 14/3/1997; de 20/7/1998; de 23/3/1992; de 3/2/1993; de 15/2/2002 )

"Caso um membro da congregação seja acusado de molestar sexualmente uma criança, os anciãos deverão entrar imediatamente em contato com o Departamento Legal da Sociedade. Em alguns casos, mas não necessariamente em todos, talvez se torne obrigatório que o assunto seja comunicado às autoridades competentes. Nos casos em que talvez seja obrigatório tal comunicação, muitas vezes os pais, o responsável ou a própria vítima pode fazer a denúncia. Desta forma, o dever dos anciãos de guardar confidência não é violado. Mesmo que a acusação não seja levada ao conhecimento das autoridades, se ficar comprovado que um membro da congregação abusou de uma criança, devem-se tomar as medidas apropriadas, em harmonia com a diretriz inicial do Departamento Legal da Sociedade. ...

A edição de A Sentinela de 1/1/1997 na pág. 26-9, explicou que se o molestador estiver arrependido [ não será desassociado e ficará sob restrições judicativas ], "será incentivado a fazer progresso espiritual, a participar no Serviço de Campo, e mesmo a ter parte na Escola do Ministério Teocrático e receber na Reunião de Serviço partes que não forem de ensino. No entanto, isto não significa que esteja habilitado para servir num cargo de responsabilidade na congregação. ... A experiência tem mostrado que tal adulto pode molestar outras crianças. É verdade que nem todo molestador de criança repete esse pecado, no entanto, muitos o fazem. ... não está habilitado para um cargo de responsabilidade na congregação como Ancião ou Servo ministerial. Além disso, ele nem pode ser Pioneiro ou ter outro serviço especial de tempo integral [ Serviço de Betel, ... ]." Mas o alegado molestador continuará habilitado como Publicador de congregação.

Antes de conceder-lhe privilégios, é preciso que a pessoa preencha o requisito de ter testemunho excelente de pessoas de dentro e de fora da congregação ... Sempre deixem passar um tempo considerável antes de dar responsabilidades a alguém que foi abusador de crianças, se é que ele receberá alguma." (Carta da Sociedade do Brasil de 3/10/1995) "... também se deve levar em conta os aspetos legais, além do grau de notoriedade, a extensão da má conduta, há quantos anos o pecado ocorreu e como o irmão é agora encarado pela congregação e pelas pessoas da comunidade, incluindo as vítimas." (Carta da Sociedade do Brasil de 25/9/1998)

"Quando os anciãos recebem relatos de alegado abuso físico ou sexual numa criança, devem contatar o Departamento Legal da Sociedade imediatamente. Mesmo se o relato é de segunda ou terceira mão. As vítimas de tal abuso precisam ser protegidas de um perigo adicional, e outras necessitam ser protegidas do risco em potencial. Veja Despertai! de 8/10/1993, pág. 5 - "Como Podemos Proteger Nossas Crianças?" e de 22/1/1985, pág. 8 - "Se o Pior Acontecer"." ... Tão cedo seja possível [ isto é, imediatamente ] contate o Departamento Legal da Sociedade. O Superintendente Presidente deve também ser informado, mas não fazer arranjos para falar com qualquer outra pessoa. Os anciãos não devem perder de vista o fato que as vítimas necessitam urgentemente ser protegidas de um abuso posterior e os molestadores precisam ser impedidos de encontrar vítimas adicionais." (Carta Sociedade da Grã-Bretanha de 1/12/2000)

Quando ex-molestador de crianças se muda

O que os anciãos devem fazer quando um ex-molestador de crianças se muda para outra congregação? "Conforme explicado em "Perguntas Respondidas" de Nosso ministério do Reino de 4/1991 e na Carta da Sociedade do Brasil de 3/10/1995, a nossa diretriz é sempre enviar uma carta de apresentação quando um publicador se muda para outra congregação. É imperativo fazer isso quando um conhecido ex-molestador de crianças se muda. O secretário [ da Congregação ] deve escrever ao Corpo de Anciãos da nova congregação e relatar os antecedentes desse publicador ... Tal carta não deve ser lida nem considerada com a congregação. As informações devem ficar no arquivo confidencial da congregação, onde poderão ser consultadas por qualquer ancião. ... devem enviar uma cópia dessa carta à Sociedade." (Carta da Sociedade do Brasil de 23/4/1997)

"... o Corpo de Anciãos deve considerar esse assunto e fornecer à Sociedade um relatório sobre toda pessoa na sua congregação - que serve, ou que já serviu, num cargo designado pela Sociedade - a respeito da qual se saiba ser culpada de ter molestado crianças no passado." (Carta da Sociedade do Brasil de 23/4/1997) "Essa diretriz se aplicaria a uma pessoa que molestou uma criança antes do batismo ... mesmo que o incidente tenha ocorrido há muitos anos." (Carta da Sociedade do Brasil de 25/9/1998)

"Enviem isso à Sociedade ( no envelope de tarja verde ) para que os fatores envolvidos possam ser devidamente considerados; essas informações não devem ficar disponíveis aos não-envolvidos." (Carta da Sociedade do Brasil de 23/4/1997; compare esta carta com a Carta da TCJ de Espanha de 14/3/1997 e a Carta da Sociedade da Grã-Bretanha de 1/12/2000)

"Se o Corpo de Anciãos ainda não informou um caso desses, deve fazê-lo de imediato. Além disso, deve-se escrever: "Não destruir" em toda correspondência guardada no arquivo confidencial da congregação sobre uma pessoa acusada de molestar crianças, quer isso tenha sido provado, quer não, e essa correspondência deve ser guardada indefinidamente." (Carta da Sociedade do Brasil de 25/9/1998)

Responsabilidade da Religião

"Os irmãos a quem se concedem privilégios de serviço, como os anciãos e servos ministeriais, recebem um cargo de confiança. ... as autoridades judiciais e advogados responsabilizarão a Organização que, com conhecimento de causa, coloque em cargos de confiança pessoas que no passado molestaram crianças, se algumas delas voltar a molestar uma criança mais tarde. Isso poderia resultar em processos onerosos nos quais se gastariam fundos que deveriam ser usados para financiar a obra do Reino." (Carta da Sociedade do Brasil de 25/9/1998)

Como lidar com o Reclamante

"Quando um ancião recebe uma alegação que uma criança foi abusada, primeiramente é essencial escutar. Não deve interromper até que o reclamante termine, mas pode fazer perguntas gentis, mas não conduza perguntas tais como: "é tudo isso?", ou "é tudo isso que tinhas para me dizer?" Não faça perguntas que intimidam ou que provem. Isto é muito importante e existem implicações legais. Entretanto, surpreso pela alegação, o ancião não deve indicar descrença de nenhum modo. Nem deve expressar todo o criticismo do reclamante. Os anciãos são pastores espirituais, mas não estão geralmente qualificados para avaliar a genuinidade ou a seriedade de um alegado abuso de criança." (Carta Sociedade da Grã-Bretanha de 1/12/2000)

"O ancião pode expressar o interesse profundo e sincero e oferecer conselhos baseados na Bíblia em harmonia com o que foi publicado pela Sociedade. Seus conselhos devem sempre incluir recomendação ao reclamante que a congregação não pode assumir a responsabilidade dada por Deus às "autoridades superiores" (TNM) no tratamento de crimes." Tais autoridades agora redefinidas num sentido mais lato, podendo incluir o Médico Assistente, o Médico de Família, o Diretor da Escola da criança, os serviços sociais, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Adolescentes em Risco, ou a Polícia / Ministério Público. "O ancião deve explicar ao reclamante que ele mesmo tem um dever em relatar o assunto às autoridades apropriadas." (Carta Sociedade da Grã-Bretanha de 1/12/2000)

Se o reclamante for uma criança

"Se o reclamante for uma criança, o ancião pode oferecer-se em acompanhá-la para discutir a situação com um pai ( mas não o alegado molestador ) ou a uma das autoridades acima. Uma criança não deve ser colocada sob a pressão para tomar tal ação, e um ancião não deve estar sozinho com uma criança que se queixe do abuso. Numa medida inicial, os anciãos devem evitar promessas, mas podem indicar que é necessário dar uma consideração muito séria e urgente ao assunto. Em todo o caso, devem tratar o assunto como uma prioridade de modo que o reclamante não tenha a impressão que nada está sendo feito."

"Tão cedo seja possível [ isto é, imediatamente ] contate o Departamento Legal da Sociedade. O Superintendente Presidente deve também [ isto é, têm ] ser informado, mas não fazer arranjos para falar com qualquer outra pessoa. Os anciãos não devem perder de vista o fato que as vítimas necessitam urgentemente ser protegidas de um abuso posterior e os molestadores precisam ser impedidos de encontrar vítimas adicionais." (Carta Sociedade da Grã-Bretanha de 1/12/2000)

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