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Companhia registrada na Inglaterra n.º 1077961 sob Registro de Caridade n.º 3858051 Escritório Registrado IBSA House The Ridgeway London NW7 1RN United Kingdom

1º de Dezembro de 2000

A TODOS OS CORPOS DE ANCIÃOS NA GRÃ-BRETANHA

Prezados Irmãos:

C O N F I D E N C I A L

Estamos escrevendo para lembrar a respeito do manuseio de matérias que podem envolver assuntos ou questões legais. Por favor, não façam quaisquer cópias desta carta, nem deve ela ser lida por outras pessoas. Deve ser mantida no arquivo confidencial da congregação para referências futuras que possam ser requeridas pelo corpo de anciãos.


I. O QUE FAZER EM CERTOS CASOS ESPECÍFICOS

A. Abuso de Crianças

A proteção das crianças é de suma importância para nós. (Salmo 127:3, Mateus 18:4-6) O povo de Jeová de nenhum modo desculpa crimes tais como o abuso de crianças ou protegendo tais ofensas cometidas desta natureza. Quando os anciãos recebem relatos de alegado abuso físico ou sexual em uma criança, devem contatar o Departamento Legal da Sociedade imediatamente. Mesmo se o relato é de segunda ou terceira mão. As vítimas de tal abuso precisam ser protegidas de um perigo adicional, e outras necessitam ser protegidas do risco em potencial. – Veja Despertai! 8 de Outubro de 1993, página 5 "Como Podemos Proteger Nossas Crianças?" e 22 de Janeiro de 1985, página 8 "Se o Pior Acontecer".

Como membros da comunidade em que César ainda age tal como ministro de Deus e que ainda possui alguma autoridade, todos na congregação cristã desejarão considerar sua responsabilidade pessoal e moral em alertar as autoridades apropriadas nos casos onde uma ofensa criminal séria deste tipo foi cometida ou se existe um risco de que isto pode ser cometido. (veja o ks91, página 138) É natural que a congregação cristã ache que tal situação seja aflitiva. Há claramente uma necessidade em considerar o princípio de “pagar de volta a César as coisas de César”. (Mateus 22: 21) e aqueles a respeito da limpeza espiritual da congregação, tais como, I Coríntios 5: 11-13.

Quando um ancião recebe uma alegação que uma criança foi abusada, primeiramente é essencial escutar. Não deve interromper até que o reclamante termine, mas pode fazer perguntas gentis, mas não conduza perguntas tais como: "é tudo isso?", ou "é tudo isso que tinhas para me dizer?" Não faça perguntas que intimidam ou que provem. Isto é muito importante e existem implicações legais. Entretanto, surpreso pela alegação, o ancião não deve indicar descrença de nenhum modo. Nem deve expressar todo o criticismo do reclamante. Os anciãos são pastores espirituais, mas não estão geralmente qualificados para avaliar a genuinidade ou a seriedade de um alegado abuso de criança.

O ancião pode expressar o interesse profundo e sincero e oferecer conselhos baseados na Bíblia em harmonia com o que foi publicado pela Sociedade. Seus conselhos devem sempre incluir recomendação ao reclamante que a congregação não pode assumir a responsabilidade dada por Deus às autoridades superiores no tratamento de crimes. Concordemente, o reclamente deve considerar a sua responsabilidade em relatar o assunto às autoridades sem demora. (compare com Romanos 13:4, Tiago 4:17) Tais autoridades podem incluir o médico da família, o professor principal da escola da criança, os serviços sociais, o NSPCC, ou a polícia. O ancião deve explicar ao reclamante que ele mesmo tem um dever em relatar o assunto às autoridades apropriadas.

Se o reclamante for uma criança o ancião pode oferecer-se em acompanhá-la o ou para discutir a situação com um pai (mas não o alegado molestador) ou a uma das autoridades acima. Uma criança não deve ser colocada sob a pressão para tomar tal ação, e um ancião não deve estar sozinho com uma criança que se queixe do abuso. Numa medida inicial os anciãos devem evitar promessas, mas podem indicar que é necessário dar uma consideração muito séria e urgente ao assunto. Em todo o caso devem tratar o assunto como uma prioridade de modo que o reclamante não tenha a impressão que nada está sendo feito.

Tão cedo seja possível contate o Departamento Legal da Sociedade. O superintendente presidente deve também ser informado, mas não fazer arranjos para falar com qualquer outra pessoa. Os anciãos não devem perder de vista o fato que as vítimas necessitam urgentemente ser protegidas de um abuso posterior e os molestadores precisam ser impedidos de encontrar vítimas adicionais.

B. Ação judicial e investigações criminais

As autoridades seculares vêem completa e corretamente como sua prerrogativa ao examinar ações criminais e para julgar o assunto. (Romanos 13:1-4) Os anciãos da congregação podem estar envolvidos em sondar um assunto que esteja sob a investigação e estão em risco de serem vistos como "obstruindo a polícia" ou "tentando perverter o curso da justiça". Em todos os casos onde um irmão ou uma irmã podem ter cometido uma ofensa criminal e essa ofensa é também uma violação das leis de Deus que necessita a formação de uma comissão judicativa, por favor, contate o Departamento Legal de Sociedade imediatamente.

Aplicar estas diretivas pode resultar em um longo atraso ao tratar de um assunto sério do ponto de vista de congregação. Em tais circunstâncias a congregação deve ser paciente e esperar em Jeová, lembrando que as autoridades seculares estão agindo como "ministros de Deus". (Romanos 13:4) Provavelmente será aconselhável a um irmão que é acusado para não ser usado em atribuições até que o assunto seja resolvido. Uma carga que deva ser ouvida na Corte tem no mínimo uma extensão limitada mas torna-se um assunto de conhecimento público. O irmão que foi acusado, mesmo que seja inocente, cooperará em manter o bom-nome da congregação cristã. Naturalmente, cada caso é diferente e não é possível estabelecer normas para cobrir cada situação.

Quando um alegado pecador oferece uma confissão aos anciãos e declarou-se culpado ao Tribunal, uma comissão judicativa da congregação deve prosseguir com base somente na confissão, sem esperar o julgamento final. Não precisam buscar outras possíveis ofensas criminais. O cuidado deve ainda ser exercido caso a parte culpada mude seu testemunho entre uma audiência judicativa e o julgamento criminal, ou material adicional seja revelado na corte. O Departamento de Serviço da Sociedade pode ser contatado para o auxílio nesses casos.

C. Mandado da busca e intimações de testemunha

Um mandado da busca é uma ordem do Tribunal que autoriza a polícia procurar premissas para encontrar evidência que pode ser usada numa instauração de processo criminal. Nenhum ancião deve sempre consentir neste tipo de busca num Salão do Reino ou qualquer outro lugar onde os registros confidenciais são guardados. Entretanto, quando na posse de um mandado de busca a polícia não precisa de consentimento e pode mesmo usar a força para realizar sua tarefa.

Se um ancião é confrontado em qualquer situação com um mandado de busca (se notificado do avanço ou não), o ancião deve primeiramente pedir para ler a autorização. Após a leitura ele deve perguntar se pode obter uma orientação legal e então telefone para a Sociedade. Se por alguma razão a Sociedade não puder ser contatada, o(s) ancião(s) envolvido(s) deve fazer todo o esforço em obter o auxílio de um advogado local com a finalidade de proteger o confidencialidade dos registros.

As intimações (convocações) de testemunha são demandas para registros ou para o comparecimento de um indivíduo numa audiência judicial ou para prestar depoimento no Tribunal. As intimações de testemunha podem ser emitidas por um Tribunal ou em alguns casos por uma agência governamental ou por um solicitante. Se o ancião receber uma intimação de testemunha, deve contatar a Sociedade imediatamente. Nunca entregue registros, notas, originais, ou revele toda a matéria confidencial procurada pela intimação da testemunha sem receber o consentimento da Sociedade.

Na Escócia, tais ordens são conhecidas como comissão e diligência para a recuperação dos originais e citações da testemunha.

D. Quando na Ameaça de um Processo

Se a congregação ou os anciãos (na sua capacidade de anciãos) forem ameaçados com um processo a Sociedade deve ser contatada imediatamente. Geralmente não é requerido que você forneça respostas imediatas aos solicitantes ou às autoridades seculares. Nenhuma indicação deve ser feita por todo o corpo de anciãos sobre os méritos ou a validez de uma ameaça ou processo real sem autorização da Sociedade e até você ter uma compreensão de sua posição legal.

E. Direitos e Responsabilidades dos Pais

Os anciãos podem tomar conhecimento de um publicador que está enfrentando uma disputa sobre a guarda de filhos num processo de divórcio. Se os direitos dos pais forem desafiados com base nas nossas crenças Cristãs ou na afirmação que nossa crença é prejudicial aos melhores interesses de uma criança, os anciãos devem imediatamente escrever à Sociedade. Numa rara situação de emergência, um telefonema pode ser necessário. A Sociedade avaliará os fatos e determinará o grau de sua participação, se existir, e enviar um exemplar sobre Cuidados de Crianças. A Sociedade pode poder sugerir um advogado local que esteja preparado para empreender o litígio familiar em que envolvem Testemunhas de Jeová, se isso for requisitado. Os anciãos não têm nenhuma autoridade para tomar qualquer comprometimento sobre o pagamento de taxas legais por parte da Sociedade ou na direção de casos específicos. Não há nenhuma necessidade de contatar a Sociedade em relação a uma disputa de guarda de filhos se não houver nenhuma indicação que as crenças e as práticas das Testemunhas de Jeová estarão atacadas.

Quando você escrever à Sociedade sobre um caso específico, forneça, por favor, a seguinte informação:

1. Os nomes dos pais e de seus advogados, se informado. 2. O número de crianças envolvidas e suas idades. 3. Uma descrição breve dos fatos, inclusive da presença de alguns apóstatas. 4. Uma breve avaliação da condição espiritual dos pais cristãos - É ele ou ela novo(a) na verdade? Ativo? Inativo? Equilibrado? 5. O status dos procedimentos legais - a questão chegou do Tribunal? A data da audiência foi marcada? Caso positivo, quando?

II. PONTOS A RECORDAR

A. Aprecie a Importância em Manter a Confidencialidade.

Os anciãos compartilham da obrigação de pastorear o rebanho. Entretanto, devem ter cuidado para não divulgarem a informação sobre assuntos pessoais às pessoas não-autorizadas. Há "um tempo para ficar quieto e tempo para falar," quando "tuas palavras devem mostrar ser poucas". (Eclesiastes 3:7; 5:2) Provérbios 10:19 advertem: "na abundância de palavras não falta transgressão, mas quem refreia seus lábios age com discrição." Os problemas são criados quando os anciãos revelam insensatamente os assuntos que devem ser mantidos confidenciais. Os anciões têm que dar atenção especial à orientação: “não reveles a palestra confidencial de outrem". (Provérbios 25:9) Freqüentemente a paz, unidade, e o bem estar espiritual da congregação estão em jogo. O uso impróprio da língua por um ancião pode resultar em problemas legais sérios para o indivíduo, a congregação, e até mesmo a Sociedade.

A necessidade para anciões para manter estrita confidência tem sido acentuada repetidamente. Por favor, veja A Sentinela 1º de Abril de 1971, páginas 222-4; 1º de Setembro de 1987, páginas 12-15; e 1º de Junho de 1997, página 11. Nosso Serviço de Reino (km) de Setembro de 1977, página 6, parágrafo 36 e o livro ks91, página 105, também provê direção e conselhos úteis. Tais artigos fortemente enfatizou a responsabilidade dos anciãos para evitar a revelação de informação confidencial a quem não diz respeito.

Anciões têm que exercer precaução extra quando cuidam de informação confidencial sobre a vida privada de outros. Não minimize erroneamente a gravidade de uma brecha (N.T.: vazamento de informação) ou confidência. A revelação sem autorização de uma informação confidencial pode resultar em processos onerosos. Poderiam ser avaliados danos monetários significativos contra os anciões ou a congregação. Até mesmo se um processo mostrar-se favorável, serão perdidos valiosos tempo e energia que poderiam ter sido dedicados a interesses de Reino. Estas possibilidades sublinham a necessidade dos anciões em discernir e seguir as direções cuidadosamente providas pela Sociedade.

B. Seja Extremamente Cuidadoso com Material Escrito

Nada deverá ser posto por escrito ao considerar qualquer assunto legal sem conselho específico ou direção da Sociedade.

C. Guarde o Uso de Sua Língua

Pense antes de falar. Não discuta assuntos particulares e judicativos com membros de sua família, inclusive sua esposa, ou revele inadvertidamente uma informação particular quando outros estão presentes, ou quando estiver ao telefone e outros estejam escutando por perto. Às vezes, problemas complicados precisam de consulta a um ancião experiente, maduro em outra congregação ou com o superintendente de circuito. A menos que o superintendente de circuito seja o ancião consultado, só os detalhes pertinentes deveriam ser discutidos e os nomes não deveriam ser usados.

Enquanto nós como cristãos estamos prontos a perdoar outros que podem nos prejudicar, as pessoas do mundo não são inclinadas a isso. Muitas pessoas são ágeis em recorrer a processos se eles sentem que os ‘direitos delas foram violados '. Alguns que se opõem a obra do Reino prontamente tiram proveito de qualquer provisão legal para interferir ou impedir seu progresso. Assim, anciãos têm especialmente que guardar o uso da língua. Jesus enfrentou opositores que estavam ‘a fim de que o pudessem apanhar na palavra, para o entregarem ao governo’. (Lucas 20:20) Ele ensinou que nós fôssemos "cautelosos como as serpentes, contudo inocentes como as pombas" em tais situações. (Mateus 10:16) Onde tal uma ameaça existe, nossa posição como anciões deveria estar de acordo com as palavras de David: “Vou por uma mordaça como guarda à minha própria boca enquanto houver um iníquo na minha frente". (Salmo 39:1)

Em anos recentes, este assunto passou ser uma causa para preocupação crescente. O espírito do mundo sensibilizou as pessoas relativo aos direitos delas e os meios legais pelos quais eles podem punir quando tais direitos são violados. Conseqüentemente, um número crescente de pessoas vingativas ou descontentes, bem como opositores, iniciaram processos em buscar danos monetários de indivíduos, da congregação, ou da Sociedade. Muitos destes processos resultam do mau uso da língua. Como anciãos, lembrem-se disso ao darem declarações mal-informadas ou tomarem ações da sua parte que às vezes podem ser legalmente interpretadas como violando ‘direito' de outrem.

Anciãos possuem uma pesada responsabilidade ao proteger os membros vulneráveis da congregação, como crianças, auxiliando as necessidades do rebanho, e observando confidência como eles têm em tais assuntos (I Coríntios 16:13) Confiamos que a informação desta carta os ajudará a levar este fardo. Por favor, estejam certos de nosso amor e orações. Que Jeová continue abençoando-os no pastoreio do Seu rebanho. (I Pedro 5:1-3)

Seus irmãos,

Sociedade Torre de Vigia de B. & T. da Grã-Bertanha

[Selo oficial aparece aqui.]

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