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Manual das Associações Jurídicas, é uma publicação da Sociedade Torre de Vigia de Bíblias & Tratados (dos EUA), revisado em março de 2006, propriedade exclusiva das respetivas associações jurídicas regionais usadas pelas Testemunhas de Jeová. Deve permanecer no arquivo confidencial na sua sede social para consulta apenas dos membros da Diretoria da Associação. Ninguém deverá fazer cópia de qualquer parte das instruções no manual, com exceção dos formulários modelo que se encontram na secção "Formulários".

Seu objetivo é fornecer instruções básicas, necessárias para a abertura e o bom funcionamento das associações jurídicas. Tais associações precisam funcionar adequadamente, de modo que os interesses da filial ou congenére da Sociedade Torre de Vigia (dos EUA) - a principal entidade juridica usada no país - não sejam comprometidos. Os diretores de associações encontrarão neste manual informações gerais para a manutenção correta dos diversos aspetos contabilísticos, fiscais, legais e religiosos das associações.

Sempre que houver alterações na legislação, que afetem significativamente o funcionamento das associações, o Escritório da Filial fornecerá matéria atualizada com instruções específicas. Ele deve servir como instrumento orientador dos diretores da Associação jurídica ao tomarem decisões e como guia para os procedimentos a serem seguidos. Este manual também está disponível em formato eletrónico no JW.ORG, o que facilita a consulta de assuntos ou palavras específicas. (Prefácio do Manual das Associações Jurídicas)

Se um membro da Associação Jurídica ficar desqualificado ou for desassociado, fica sumáriamente exonorado ou demitito.

Servo de Associações jurídicas é designado diretamente pelo Escritório da Filial para ser auditor de contas e supervisor num determinado conjunto de Associações Jurídicas regionais. Faz parte dos Servos de Tempo integral. Faz uma vistia periodica a cada Diretoria das Associação jurídicas da sua juridisção, algo similar às visitas do Superintendentes do Circuito.

Seu conteúdo

  • Prefácio
  • Servo de Associações jurídicas
  • 1. Abertura de uma Associação Jurídica
  • 2. Conta Corrente
  • 3. Atividades dos Diretores e dos Membros gerais
  • 4. Assembleias Gerais e Reuniões da Diretoria
  • 5. Atas
  • 6. Relação entre a Associação Jurídica e a Congregação
  • 7. Filiações
  • 8. Imóveis
  • 9. Doação de imóveis
  • 10. Construção, demolição, reforma ou ampliação
  • 11. Contabilidade
  • 12. Imposto de rendimentos
  • 13. Outros Impostos e Taxas
  • 14. RAIS (Relação Anual de Informações Sociais)
  • 15. Legislação Trabalhista
  • 16. Contribuição sindical
  • 17. Serviço alternativo ao Serviço Militar obrigatório
  • 18. Correspondência com o Escritório
  • 19. Arquivos
  • 20. Formulários
  • 21. Cartas Gerais
  • 22. Artigos de Publicações diversas
  • Índice Remissivo

Saiba Mais

Ligações externas

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